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A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) dará, neste mês de junho, continuidade ao seu calendário de inspeções do primeiro semestre de 2018. Ao todo, seis varas farão suas vistorias. Do dia 04 a 08 de junho as 11ª, 15ª, 18ª, 24ª e 25ª Varas serão inspecionadas e de 11 a 15 de junho será a vez da 23º Vara. 

Em conformidade com a Lei nº 5.010/1966 e os arts. 1º a 16 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, a inspeção abarca todos os processos, livros, papéis e serviços das varas, contando com a assistência do Ministério Público Federal (MPF) e tendo a ciência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Nesse sentido, serão suspensas durante as datas das vistorias, as audiências ou expedientes destinados às partes (com exceção de medidas que evitem o perecimento de direito e que assegurem a liberdade de locomoção). Prazos processuais serão suspensos e os servidores das varas não poderão gozar férias. A distribuição de processos, entretanto, será realizada normalmente nesse período.

Durante a vistoria cada magistrado deverá verificar se, entre outras obrigações, a secretaria vem cumprindo as atribuições previstas na legislação e não há processos irregularmente parados e se os atos, despachos, ordens e recomendações dos juízes, da Direção do Foro, da Corregedoria Regional e do Tribunal estão sendo cumpridos. Ademais, procuradores e advogados deverão restituir os autos físicos às varas até a semana anterior ao período de inspeção.

É com imenso pesar que a Justiça Federal em Pernambuco informa o falecimento do juiz federal aposentando, Antônio Bruno de Azevedo Moreira, ocorrido na manhã desta sexta-feira (18).
A instituição se solidariza com os familiares e amigos neste momento de dor e tristeza.
O sepultamento será realizado hoje no cemitério Morada da Paz, às 18h.

Dando continuidade ao calendário de inspeções do primeiro semestre de 2018, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) divulga o seu cronograma para o mês de maio. Do dia 07 a 11 de maio as 16ª e 20ª Varas, além da 3ª Turma Recursal, serão inspecionadas; e de 14 a 18 de maio será a vez da 34ª Vara.

De acordo com a Lei nº 5.010/1966 e os arts. 1º a 16 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, a inspeção abarca todos os processos, livros, papéis e serviços das varas, contando com a assistência do Ministério Público Federal (MPF) e tendo a ciência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em razão das inspeções, serão suspensas durante as datas das mesmas, as audiências ou expedientes destinados às partes (com exceção de medidas que evitem o perecimento de direito e que assegurem a liberdade de locomoção). Prazos processuais serão suspensos e os servidores das varas não poderão gozar férias. A distribuição de processos, entretanto, será realizada normalmente neste período.

Durante a vistoria, cada magistrado deverá verificar se, entre outras obrigações, a secretaria vem cumprindo as atribuições previstas na legislação e não há processos irregularmente parados e se os atos, despachos, ordens e recomendações dos juízes, da Direção do Foro, da Corregedoria Regional e do Tribunal estão sendo cumpridos. Além disso, procuradores e advogados deverão restituir os autos físicos às varas até a semana anterior ao período de inspeção.

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) informa que não haverá expediente na Subseção de Caruaru (16ª, 24ª, 31ª e 37ª Varas) na próxima sexta-feira (18), em função do feriado municipal que comemora a emancipação política e o aniversário da cidade. A data é regulamentada pela Lei Municipal nº 2959/1985. 

Neste dia, a Subseção de Caruaru irá operar em regime de plantão judiciário, atendendo pedidos de medida urgente, cíveis ou criminais, que visem prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar liberdade de locomoção individual.

Os prazos dos processos penais com vencimento na data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (segunda-feira, 21 de maio). Em relação aos processos cíveis, os prazos são suspensos.

Mais informações através do telefone do plantão: (81) 99967-1549.

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) informa que não haverá expediente na Subseção de Ouricuri na próxima segunda-feira (14), em razão do feriado municipal que comemora a emancipação política e o aniversário da cidade. A data é regulamentada pela Lei Municipal nº 636/1989.

Nesse dia, a Subseção de Ouricuri irá operar em regime de plantão judiciário, atendendo pedidos de medida urgente, cíveis ou criminais, que visem prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar liberdade de locomoção individual.

Os prazos dos processos penais com vencimento na data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (terça-feira, 15 de maio). Em relação aos processos cíveis, os prazos são suspensos.

Telefone do plantão: (81) 99276-7980.







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